PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO POLÍTICA

 SECRETARIA NACIONAL DE FORMAÇÃO POLÍTICA DO PCB

Conforme definem as Resoluções da Conferência Nacional de Organização,

realizada em 2008:

“O PCB é um partido revolucionário que visa à conquista do poder político pelo

proletariado e os trabalhadores em geral, em aliança com parte das camadas

médias, a intelectualidade e a juventude comprometidas com a luta

revolucionária, para a construção de uma sociedade socialista, através da

ruptura do capitalismo, na perspectiva do comunismo. Sua base teórica para a

ação é o Marxismo-Leninismo, em toda a sua atualidade, riqueza e diversidade.

A visão de mundo do PCB e sua forma de organização têm por base as

referências teóricas de Marx, Engels, Lênin e outros pensadores

revolucionários. Essas referências, no entanto, não são dogmas nem

manuais, sobretudo no que se refere às formas de luta e de organização, que

devem subordinar-se à política e às condições reais em que se dá a luta de

classes, em cada momento histórico, em cada país e em cada contexto. A teoria

revolucionária do PCB, portanto, não é cópia mecânica de qualquer modelo

transposto para nosso país.” 

“O PCB se define como um partido de militantes e quadros

revolucionários, que se vão formando na luta de classes, no processo de

organização do proletariado, no estudo teórico do marxismo, da realidade

brasileira e mundial e na perspectiva da construção da sociedade socialista,

rumo ao comunismo. Este conceito define com mais precisão o que vínhamos

denominando partido de quadros, expressão que pode passar uma conotação

elitista, artificial e até inibidora para o recrutamento. A necessária e desejável

formação de quadros é parte da militância comunista e não pré-requisito para

ingressar no Partido.”

Buscando avançar na construção do partido revolucionário que necessitamos

nesta quadra do processo histórico brasileiro e mundial e para que o PCB se

transforme de fato num instrumento organizador da luta contra-hegemônica na

sociedade capitalista, torna-se cada vez mais premente que o trabalho de

formação política, ideológica e teórica da nossa militância seja planejado

nacionalmente pelo Comitê Central e aplicado de forma sistemática e criativa

pelos organismos de base do nosso Partido.

Segundo ainda a Resolução da Conferência Nacional de Organização do PCB,

em seu parágrafo 112, “o militante comunista, independente de sua origem de

classe, deve ser um intelectual orgânico, no sentido de estudar, ser

organizado e organizar as classes trabalhadoras e possuir um estreito vínculo

com os objetivos táticos e estratégicos do proletariado”. Portanto, a

preocupação teórica do militante e do dirigente comunista deve estar voltada,

fundamentalmente, para o atendimento prático de suas tarefas e atividadesrevolucionárias e não para o cultivo diletante de conhecimentos abstratos. O

Partido Comunista é um instrumento a serviço da ação revolucionária e do

projeto político do proletariado de construção do socialismo. Mas, para tal,

precisa desenvolver o estudo teórico do marxismo e aprofundar o conhecimento

sobre a realidade na qual intervém de forma coletiva e organizada, pois não

pode ser confundido com um mero grupo de ativistas do movimento social,

tampouco com uma academia de intelectuais, voltada a debater as grandes

questões do universo, sem se envolver nas lutas cotidianas dos trabalhadores.

A aquisição do instrumental teórico necessário à interpretação da cada vez mais

complexa realidade contemporânea só faz sentido, portanto, se for usada como

uma orientação superior capaz de conduzir a intervenção revolucionária da

militância no mundo de hoje, nos marcos das resoluções estratégicas e táticas

do nosso Partido. Parafraseando Lênin: “A análise concreta da realidade

concreta constitui a alma, a essência mesma do marxismo”.

A proposta política de formação e promoção de quadros está definida

da seguinte forma nas Resoluções da Conferência Nacional de

Organização do PCB (item 10):

“a - Curso de Iniciação Partidária, voltado para os recrutandos e os

militantes mais recentes;

b - Programa Nacional de Formação de Base, que apresente um

programa comum de cursos de base a serem oferecidos aos militantes;

c - Programa Nacional de Formação, que apresente cursos de

aprofundamento teórico dos temas centrais que embasem nossas

formulações e concepções políticas estratégicas;

d - Plano de Estudos Coletivos, que envolva o conjunto da militância;

e - Plano de Estudos Avançados, voltado para quadros selecionados pelo

CC;

f - Cursos de Cultura Geral, voltados para a complementação cultural da

militância e de simpatizantes.

O Curso de Iniciação Partidária será baseado em textos introdutórios da

teoria do marxismo-leninismo preparados por uma Comissão específica

designada pela Secretaria de Formação Política do Comitê Central e ministrado

por monitores indicados pelos Comitês Regionais e preparados pelo Comitê

Central. A história do PCB, seus objetivos e princípios organizativos terão

destaque nesse Curso, que terá padrão nacional. A partir da implantação deste

curso, somente poderão ser admitidos no Partido os aspirantes que dele

tenham participado.

O Programa Nacional de Formação de Base será composto de atividades de

formação que tenham por objetivo socializar as bases que fundamentam nossa

visão de mundo e nossas formulações estratégicas e táticas, como cursos sobre

o funcionamento da sociedade capitalista, os fundamentos do marxismo, a

proposta socialista, etc; assim como instrumentalizar a militância através deatividades como cursos de comunicação e expressão, como fazer análises de

conjuntura, noções de organização e outras. 

O Programa Nacional de Formação será composto por atividades de

aprofundamento e como parte de um programa permanente combinado ao

programa de formação de base, composto de temas de Filosofia e fundamentos

do marxismo, noções introdutórias de teoria política, economia, história das

lutas proletárias internacionais e compreensão da formação social brasileira em

seus aspectos históricos, da estrutura de classes, do Estado, da cultura e outros

aspectos relevantes, como destaque para as diversas estratégias que os

trabalhadores utilizaram em nossa história na busca de um alternativa

revolucionária. 

O Plano de Estudos Coletivos será a leitura obrigatória de um ou mais

textos, por semestre, indicados pela Secretaria de Formação Política do CC, ad

referendum da Comissão Política Nacional do PCB, com discussão política

obrigatória em todos os organismos partidários, podendo os círculos de

estudos, a critério das direções respectivas, serem abertos a convidados.

Dentre os textos a serem selecionados, deverão merecer destaque os principais

clássicos do marxismo, resoluções dos Congressos e do CC do PCB.

O Plano de Estudos Avançados será ministrado a quadros selecionados pelo

Comitê Central, com acompanhamento de membros do CC destacados

especificamente e tratará de temas relevantes e polêmicas centrais que digam

respeito aos desafios práticos e teóricos que o Partido deve enfrentar.

Cursos de Cultura Geral: Além dos cursos de formação política propriamente

dita, as direções intermediárias devem voltar a praticar uma antiga tradição de

nosso Partido, abrindo em suas sedes cursos de cultura geral, em que alunos e

professores serão militantes ou simpatizantes, que igualmente se enriquecerão

com a experiência. Esses cursos poderão tratar de vários temas, em função da

disponibilidade de palestrantes especializados e até mesmo das condições

regionais, mas é fundamental que, em seu programa mínimo, não deixem de

constar disciplinas como Português, História (geral, do Brasil, do movimento

operário-sindical e do PCB) e Noções de Direito e Economia. Seria conveniente

que cada um desses cursos de Cultura Geral adote como denominação o nome

de algum camarada falecido, como homenagem e exemplo de vida.”

Para a aplicação do Curso de Iniciação Partidária, voltado aos recrutandos e

militantes mais novos do PCB, sugerimos, como ponto de partida para o

conhecimento das formulações e conceitos básicos do marxismo, a utilização

dos textos disponibilizados na página do PCB na internet, na subseção intitulada

“Iniciação Partidária”, na parte dedicada à Formação Política, textos estes que

introduzem elementos da teoria marxista, assim como análises acerca da

formação e do desenvolvimento da sociedade capitalista: “O Papel Social do

Trabalho”, “Modos de Produção”, “Classes Sociais e Luta de Classes”, “Estado e

Revolução”, “Formação Histórica do Capitalismo”, “Capitalismo Monopolista eImperialismo”, “Neoliberalismo” e “Introdução ao Materialismo

Histórico/Dialético”. Trata-se de textos elaborados por membros da Secretaria

Nacional de Formação Política, a partir dos manuais existentes introdutórios ao

pensamento marxista. Tais textos apresentam os fundamentos de nossa

tradição de pensamento aos não iniciados, ou seja, àqueles que ainda não

tiveram a oportunidade de avançar nos estudos e leituras sobre as bases

conceituais e teóricas da política dos comunistas.

O Programa Nacional de Formação de Base, voltado à promoção de cursos

básicos para a militância geral do Partido, com o aprofundamento das temáticas

e concepções fundamentais da teoria marxista e das resoluções estratégicas do

PCB, poderá ser aplicado a partir de textos clássicos do marxismo e dos

documentos orientadores da práxis do militante do PCB: as Resoluções da

Conferência Nacional de Organização e o Livro com as Resoluções do XIV

Congresso Nacional do PCB.

Propomos, como introdução ao estudo do pensamento marxista, a leitura e

análise pormenorizada de O Manifesto Comunista, com a devida

contextualização histórica da produção deste documento, considerado o marco

fundamental da perspectiva revolucionária e classista do proletariado na luta

contra o capitalismo. Na acepção de José Paulo Netto, o Manifesto expressou,

no plano teórico-político, uma marcante viragem histórica: é nele que se

apresentava, pela primeira vez, um projeto sócio-político explícita e

organicamente integrado a uma perspectiva de classe e nela embasado,

acompanhando, no nível teórico e político, os eventos de 1848, os quais, no

plano prático, trouxeram ao cenário político e social uma classe que começava

de fato a viabilizar a emergência de um projeto autônomo e revolucionário do

proletariado. Mais exatamente, a revolução de 1848 propiciava a autopercepção

classista do proletariado. Até então, frequentemente as demandas dos

segmentos vinculados ao trabalho apareciam indistintas dos projetos

burgueses, subsumidas na aspiração revolucionária da igualdade, da

fraternidade e da liberdade, pois a frente social emancipadora surgida com os

movimentos que desembocariam na Revolução Francesa envolvia o conjunto do

terceiro estado. Sugerimos, para o trabalho de interpretação em grupo d’O

Manifesto, a leitura anterior (a ser feita pelo dirigente responsável pelo curso)

do artigo de José Paulo Netto Elementos para uma leitura crítica do Manifesto

Comunista.

Em sequência, propomos a leitura e análise de textos clássicos, isto é, textos

que apresentam, em primeira mão, concepções e princípios teóricos

fundamentais elaborados pelos fundadores da política comunista, sem o recurso

a manuais simplificadores ou a intermediários, que sempre são passíveis de

leituras e interpretações mais ligeiras acerca de tais formulações.

Apresentamos, pois, a seguinte relação de textos para o curso (que poderá ser

acrescida de outros):

Netto, José Paulo. Elementos para uma leitura crítica do Manifesto Comunista.https://www.scribd.com/doc/28054401/Elementos-Para-Uma-Leitura-CrticaDo-Manifesto-Comunista-Jos-Paulo-Netto

Marx, Karl e Engels, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista.

https://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComuni

sta/index.htm

Lenine, Vladimir Ilitch. O Que Fazer Para Aprender o Comunismo?

https://www.marxists.org/portugues/lenin/1920/10/05.htm

Engels, Friederich. Princípios Básicos do Comunismo. 

https://www.marxists.org/portugues/marx/1847/11/principios.htm

Engels, Friederich. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Cientifico - O Materialismo

Histórico.

https://www.marxists.org/portugues/marx/1880/socialismo/cap03.htm

Luxemburgo, Rosa. A Teoria Marxista e o Proletariado. 

https://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1903/03/14.htm

Marx, Karl. A Ideologia Alemã.

https://pcb.org.br/portal/docs/aideologiaalema.pdf

Gramsci, António. Marx e o Reino da Consciência. 

https://www.marxists.org/portugues/gramsci/1918/mes/marx.htm

Como proposta de metodologia a ser utilizada na aplicação dos cursos de

Iniciação Partidária e de Formação de Base, sugerimos que sejam formadas

turmas de, no máximo, 12 (doze) militantes por vez, evitando os grandes

encontros e a dispersão dos participantes. As sessões de estudos/aulas deverão

ocorrer a cada 7 ou 15 dias, tempo necessário para a leitura prévia dos textos

pelos participantes e poderão ser divididas em quatro momentos: 1) o

momento inicial da apresentação do teórico marxista e da contextualização do

texto pelo professor/instrutor/monitor do curso; 2) o momento da exposição

do(s) texto(s) por um ou dois participantes do curso; 3) o momento da

discussão do texto pelo conjunto dos militantes (com formulação de

questionamentos, pedidos de esclarecimentos, interpelações, etc.); 4) as

considerações conclusivas da sessão pelo professor/instrutor/monitor. 

A ESCOLA NACIONAL DE QUADROS DO PCB

Entendemos que o Programa Nacional de Formação, com a aplicação de

formulações e concepções políticas estratégicas, conforme previsto na

Resolução de Organização, é uma tarefa a ser desempenhada pela Escola

Nacional de Quadros, a ser criada pela Secretaria Nacional de Formação Política

do PCB. Tal Escola deverá reunir, anualmente, em local reservado e distante do

burburinho dos grandes centros urbanos, a militância mais destacada do Partido

em nível nacional, selecionada pela Comissão Política do Comitê Central,

integrando turmas compostas por de um a três militantes de cada Estado, para

um curso de nível mais avançado que os cursos de iniciação e de formação debase. Os militantes que comporão as turmas da Escola Nacional de Quadros

serão responsáveis por contribuir para o desenvolvimento e a difusão, nos

estados e municípios, do trabalho de formação política e teórica do Partido, em

ação conjunta com as secretarias de formação.

Para a primeira turma da Escola Nacional de Quadros, estamos propondo uma

programação de encontros de estudos, que serão dirigidos pelos membros da

Secretaria Nacional de Formação Política do PCB, durante oito dias

consecutivos, em data e local a serem definidos pelo Comitê Central. O projeto

do curso, elaborado pelo camarada Mauro Iasi, prevê que sejam ministradas

aulas abordando os seguintes temas:

1) Introdução ao Pensamento de Marx;

2) A questão do método: Materialismo Dialético;

3) A Crítica da Economia Política;

4) O desenvolvimento do capitalismo no Brasil;

5) História do PCB e suas formulações estratégicas;

6) Bases teóricas das formulações estratégicas e táticas do XIV Congresso.

Conforme destacado na Resolução da Conferência Nacional de Organização, a

Fundação Dinarco Reis (FDR) deverá ocupar um papel de relevo em toda a

política de formação de quadros do PCB. Para tal, deverá desenvolver um

planejamento financeiro, com a aprovação da Comissão Política do Comitê

Central, que preveja, dentre outras atividades essenciais para a difusão da linha

política do Partido, das concepções teóricas e posições ideológicas dos

comunistas, a consecução dos cursos a serem organizados pela Escola Nacional

de Quadros do PCB.

Quanto aos Planos de Estudos Coletivos e de Estudos Avançados, assim

como os Cursos de Cultura Geral previstos na Resolução da Conferência

Nacional de Organização, entendemos ser necessária uma discussão mais

aprofundada na Secretaria Nacional de Formação para a sua implementação

futura.

Ricardo Costa (Rico) – Secretaria Nacional de Formação Política do PCB