BREVE HISTÓRICO DO PCB
A trajetória do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de 1922,
é parte constitutiva da história do Brasil. Se, na sua gênese, convergiram os ideais
libertários do nascente proletariado, no seu desenvolvimento e consolidação foram
sintetizados os processos de maturação de uma organização política que buscava (e
ainda busca até hoje) conjugar em suas fileiras os mais destacados dirigentes das
lutas dos trabalhadores e representantes da intelectualidade e da cultura brasileira.
Quando se tornou um verdadeiro partido de dimensões nacionais, no imediato pósguerra, o PCB revelou-se como a instância de universalização de uma vontade política
que fundia o mundo do trabalho com o mundo cultural. Intelectuais do porte de
Astrojildo Pereira (um de seus fundadores), Caio Prado Jr., Graciliano Ramos e Mário
Schenberg, entre outros, vinculavam-se a projetos e perspectivas que tinham nas
camadas proletárias o sujeito real da intervenção social.
Se a história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que o compeliu à
clandestinidade por mais da metade de sua existência e que entregou ao povo
brasileiro boa parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um
partido marginal. Ao contrário: da década de 1920 aos dias atuais, os comunistas, com
seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses
históricos das massas trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da dinâmica
social, política e cultural do país. Por isso mesmo, resgatar a história do PCB é
recuperar a memória de um Brasil insurgente, ao mesmo tempo premido pelas
imposições do modo de produção capitalista e do imperialismo, para comprovar que só
pode fazer futuro quem tem lastro no passado.
Os primeiros anos, que vão da fundação do Partido a 1930, assinalam o esforço de
criar no país uma cultura socialista e um modo proletário de fazer política. Recorde-se
que, ao contrário de outros países, o Brasil não teve, antes de 1922, qualquer
experiência partidária anticapitalista de alguma significância (exceção feita à pioneira
ação dos anarquistas, cujo protagonismo esgotou-se com a greve geral de 1917 e a
algumas tentativas malogradas de se constituir no Brasil um partido de matiz
operária).
Nestes anos, realizando três congressos (o de fundação, em 1922, e os de 1925 e
1928/29) e já operando na clandestinidade, o PCB dá conta da sua dupla tarefa: de
um lado, traduz e divulga o Manifesto do Partido Comunista e lança o jornal A Classe
Operária, buscando divulgar as teses marxistas junto ao operariado. De outro,
dinamiza o movimento sindical com uma perspectiva classista e independente
inserindo-se no cenário da política institucional, através do Bloco Operário Camponês.
Em 1930, reconhecido pela Internacional Comunista e tendo criado a sua Juventude
Comunista, o PCB já multiplicava por quinze os 73 militantes que se integraram ao
Partido em 1922. A década de trinta marca dois movimentos na trajetória do PCB: o
primeiro, até 1935, de afirmação política; o segundo, até 1942, de refluxo - ambos
compreensíveis na conjuntura das transformações que a sociedade brasileira vivia com
a chamada Revolução de 1930, que pôs fim à Primeira República e abriu caminho para
a era Vargas.
1ANL e revolta de 1935
Mesmo sem participação direta no evento político que derrubou a república oligárquica,
o PCB logo se coloca como uma força política importante nesta nova quadra da história
brasileira: é a organização que mais coerentemente enfrenta o avanço do integralismo
(caricatura do movimento nazifascista no Brasil). Já contando em suas fileiras com a
presença de Luiz Carlos Prestes - que haveria de se tornar o seu dirigente mais
conhecido - o PCB articula uma grande frente nacional e antifascista, propondo à
sociedade um projeto de desenvolvimento democrático, anti-imperialista e
antilatifundiário. O Partido torna-se o núcleo dinâmico da Aliança Nacional Libertadora
(ANL), frente antifascista na qual se reuniram comunistas, socialistas e antigos
"tenentes" insatisfeitos com a aproximação entre o governo de Vargas e os grupos
oligárquicos afastados do poder em 1930. Posta na ilegalidade a ANL, o PCB promove
a insurreição de novembro de 1935.
A insurreição comunista parte da tomada de quartéis no Rio Grande do Norte,
Pernambuco e Rio de Janeiro e, devido à sua desarticulação e ao não envolvimento das
massas, é rapidamente dominada, tendo sofrido violenta repressão por parte das
forças de segurança do Estado.
Derrotada a insurreição, abate-se sobre o país uma ação repressiva sobre todo o
campo democrático, em especial sobre o PCB que, até inícios dos anos quarenta,
viverá sob intensa repressão política, chegando a casos de extermínio físico de
dirigentes e diversos militantes. Mas nem a duríssima clandestinidade impediu que os
comunistas cumprissem com seus compromissos, até mesmo os internacionalistas: o
PCB não só organizou a solidariedade à República Espanhola como, ainda, enviou
combatentes para as Brigadas Internacionais.
"Partidão" e Ilegalidade
A conjuntura internacional ao final da Segunda Guerra Mundial, quando se destacaram
a derrota fascista em Stalingrado, o avanço das tropas soviéticas sobre o Leste
Europeu e a ocupação de Berlim pelas forças antinazistas (com a União Soviética na
frente), favoreceu a ação dos democratas brasileiros na abertura dos anos quarenta e,
como força inserida no campo da democracia, os comunistas têm então possibilidade
de intervenção.
Recuperando-se das perdas orgânicas dos anos imediatamente anteriores, o PCB - que
exigira a participação do Brasil na guerra contra o nazifascismo e orientara seus
militantes a se incorporarem à Força Expedicionária Brasileira (muitos deles voltariam
do campo de batalha reconhecidos oficialmente como heróis) - se reestrutura, com a
célebre Conferência da Mantiqueira, realizada em agosto de 1943.
A partir dela, o Partido conquista espaços na vida política e, quando da
redemocratização, cujo marco é o ano de 1945, torna-se um partido nacional de
massas, atingindo a marca de cerca de 200 mil filiados em 1947. Conquistando plena
legalidade, constitui significativa bancada parlamentar e elege, pelo Estado da
Guanabara, ao cargo de senador, o então Secretário-Geral do partido, Luiz Carlos
Prestes.
Protagonista essencial dos processos políticos, o PCB centraliza o movimento sindical
classista, cria uma notável estrutura editorial e jornalística, empolga a intelectualidade
2democrática e passa ser a vanguarda democrática na Assembleia Nacional
Constituinte.
Mas este movimento de afirmação política é brutalmente interrompido pela Guerra
Fria: entre 1947 e 1948, o Partido é posto na ilegalidade e perseguido pelo Governo
Dutra. Compelido à clandestinidade, o PCB responde à truculência do governo do
Marechal Dutra com uma política estreita e sectária (expressa nos Manifestos de 1948
e 1950), o que conduz os comunistas a um profundo isolamento, além de dar início à
luta interna entre as facções partidárias.
XX Congresso do PCUS: conflitos
As tensões explodem em 1956, com o impacto do XX Congresso do PCUS: a denúncia
do chamado "culto à personalidade de Stalin" cataliza a atenção dos militantes e
irrompe no interior do PCB, provocando a emersão de divergências e conflitos internos
reprimidos por uma década.
A luta interna que se seguiu ao impacto causado pelo XX Congresso do PCUS (na qual,
além de um número expressivo de militantes, o PCB perdeu importantes dirigentes e
quadros intelectuais) começou a ser ultrapassada em março de 1958, quando se
divulga a Declaração Política que propõe uma nova perspectiva de ação dos
comunistas. A Declaração de Março vincula a conquista do socialismo à ampliação dos
espaços democráticos e formula uma estratégia revolucionária de longo prazo.
Partido Comunista Brasileiro, PCB
O V Congresso do PCB (realizado em setembro de 1960) consolida esta orientação e
põe como tarefa imediata a conquista da legalidade, para o que era necessário o
Partido se adequar juridicamente à legislação partidária, inclusive com a mudança do
nome “Partido Comunista do Brasil (PCB)”, que existia desde a fundação, em março de
1922, para Partido Comunista Brasileiro- PCB. Posteriormente, o nome Partido
Comunista do Brasil seria restaurado por dirigentes e militantes comunistas que
saíram do PCB e criaram, em fevereiro de 1962, o PC do B, uma outra organização
comunista, que, na época, discordara do processo de “desestalinização” ocorrido na
União Soviética e, mais tarde, numa variação de sua linha político-ideológica (a
exemplo do que voltaria a acontecer outras vezes na trajetória deste partido), haveria
de se vincular ao maoísmo.
Golpe e Dissidências
Com a nova orientação, o PCB experimenta grande crescimento e, renovando
amplamente o seu contingente de militantes, passa a exercer papel hegemônico na
intelectualidade de esquerda e, principalmente, aumenta sua influência no movimento
sindical, articulando alianças amplas e flexíveis, que se mostraram eficazes em certas
conjunturas políticas difíceis, como, por exemplo, a posse de João Goulart, em
setembro de 1961. Contudo, muitas vezes, estas alianças, justamente por sua
amplitude, colocaram o Partido a reboque do interesse de outras classes, fragilizando
seu papel de vanguarda política do proletariado. Foi neste sentido que o golpe de abril
de 1964, articulado pelas frações hegemônicas da burguesia monopolista brasileira,
não encontrou nem as forças populares, nem o Partido em condições de resistência
imediata, sendo imposto ao PCB e ao conjunto das forças democráticas e de esquerda
mais um duro período de repressão e clandestinidade.
3O Partido, porém, se recompôs e definiu uma linha de ação antiditatorial centrada na
recusa de quaisquer propostas que não envolvessem ações políticas de massas. Esta
recusa ao foquismo e às várias formas de luta armada que não levassem em conta a
necessidade de organização e participação do movimento de massas, representando
uma fase de predominância do esquerdismo político no combate à ditadura, custou ao
PCB a perda de importantes dirigentes, tais como Carlos Marighela, Mário Alves, Jacob
Gorender e Apolônio de Carvalho, dentre tantos outros. Esta orientação foi ratificada
no VI Congresso que o PCB realizou em dezembro de 1967, uma vitória contra a
repressão que se instalara no país.
Repressão e Exílio
Os anos seguintes, balizados pela fascistização do regime ditatorial (principalmente a
partir do Ato Institucional nº 5 , de 13 de dezembro de 1968), marcaram,
paradoxalmente, a comprovação do acerto da estratégia política do PCB e sua
vulnerabilidade orgânica à repressão. Ao mesmo tempo em que a combinação da ação
política clandestina com a utilização dos espaços legais (especialmente através da
atuação no interior do MDB) revelava-se a forma correta de isolar o regime ditatorial, o
PCB era violentamente golpeado. Entre 1973 e 1975, um terço de seu Comitê Central
foi assassinado pela repressão, e milhares de militantes foram submetidos à tortura,
alguns até a morte, dentre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel
Fiel Filho.
Nem por isso os comunistas deixaram de intervir ativamente na vida brasileira.
Mesmo tendo a maioria da sua direção exilada e boa parte presa nos presídios da
ditadura, o PCB desenvolveu uma política que privilegiava a unidade das forças
democráticas. Assim, com a conquista da anistia, que fazia parte do programa do PCB
desde o VI Congresso (1967), em setembro de 1979, o retorno de dirigentes e
militantes que estavam no exterior e a volta à vida social de quadros que estavam na
clandestinidade foram elementos centrais na dinamização da luta contra a ditadura em
sua crise mais aguda, após o fim do chamado ciclo do milagre econômico.
VII Congresso do PCB: a consolidação da “via democrática”
Reestruturando-se em todo o país desde 1979, o PCB realizou, em dezembro de 1982,
o seu VII Congresso, que formulou uma linha política para as novas condições da
sociedade, sob o título "Uma alternativa democrática para a crise brasileira". O PCB
atualizava o seu projeto de tornar-se um partido nacional de massas vinculando
organicamente o objetivo socialista a uma democracia de massas, a ser construída no
respeito ao pluralismo e nos valores fundamentais da liberdade.
O Partido, no encaminhamento deste Congresso, viu-se mais uma vez engolfado por
lutas internas de graves consequências. Por um lado, o chamado eurocomunismo (que
propunha a ocupação de espaços no interior da sociedade burguesa sem uma clara
afirmação da luta de classes e da derrubada revolucionária do capitalismo, numa
leitura deturpada das ideias do dirigente comunista italiano Antonio Gramsci) havia
construído sólidas bases no pensamento partidário. Embora não contassem com
grande número de militantes e dirigentes que se assumissem como tal, as formulações
centrais do eurocomunismo permeavam todas as teses congressuais. Por outro lado, o
grupo liderado por Luiz Carlos Prestes, divergindo da orientação da maioria do Comitê
Central, rompe com o Partido, após inúmeros embates que vinham se acirrando desde
o exílio.
4Devido às divergências internas e ao fato de o Congresso não ter terminado, tendo
sido invadido pelas forças de repressão, o Comitê Central, somente no ano de 1984,
consegue publicar o documento final de “Uma Alternativa Democrática para a crise
brasileira”. O documento aprovado é permeado de contradições geradas pela tentativa
de contemplar as principais facções e amortecer, por alguns anos, uma possível
fragmentação partidária.
Mesmo assim, tendo como Secretário-Geral o ex-combatente de 1935, Giocondo Dias,
o Partido alcançou ganhos na cena política, apesar de muito enfraquecido no interior
dos movimentos sociais (especialmente no interior do movimento operário, no qual sua
política de conciliação de classes viu-se amplamente questionada). Esta débil inserção
nos movimentos sociais acabaria por fragilizar a intervenção política do PCB, em que
pese sua relevância nas articulações institucionais da esquerda e do campo
democrático. Assim, no decurso da derrota da ditadura e da transição democrática, o
Partido não se afirmou como organização de massas e nem esteve na vanguarda das
ações do movimento operário e sindical no decorrer dos anos 1980.
Legalidade e Crise
O VIII Congresso (Extraordinário), já realizado sob condições de legalidade, em julho
de 1987, não fez avançar o PCB: importantes questões táticas (por exemplo, a ação
sindical e a política de alianças) e estratégicas (o próprio formato da organização
partidária, a concepção de um caminho brasileiro para o socialismo) não foram
efetivamente equacionadas.
Uma crise velada atingia o conjunto partidário, expressa na estagnação do contingente
de militantes, na perda de inserção no movimento sindical, na pobreza dos resultados
eleitorais e na ineficiência dos instrumentos partidários, como o semanário Voz da
Unidade e todas as publicações da Editora Novos Rumos, que não eram legitimados
pela militância.
O IX Congresso (1991), levado a cabo na sequência da queda do Muro de Berlim,
mostrou o Partido dividido, desde o Comitê Central até as bases, entre aqueles que
desejavam capitular frente à ofensiva neoliberal e adaptar-se ao novo ciclo de
hegemonia burguesa e aqueles que propugnavam a reconstrução revolucionária do
Partido. Já neste processo, os liquidacionistas pretendiam mudar o nome e o caráter
marxista-leninista do Partido, sendo impedidos de fazê-lo pela enorme resistência de
alguns dirigentes e das bases partidárias.
X Congresso do PCB: o racha
A crise explode no X Congresso extraordinário (em janeiro de 1992, em São Paulo),
montado com o único intuito de, finalmente, levar a cabo as propostas liquidacionistas.
O embate se dá entre uma maioria numérica forjada, da qual participavam não filiados
ao PCB e membros de outros partidos, e os militantes do Movimento Nacional em
Defesa do PCB, isto é, entre os que sairão para criar o Partido Popular Socialista - PPS
e aqueles que reclamavam a continuidade do PCB.
No mesmo instante em que a maioria forjada votava pela liquidação do Partido, os
militantes do Movimento Nacional em Defesa do PCB, após exporem sua decisão e
objetivo na abertura do espúrio X Congresso, se retiram em passeata até o Colégio
Estadual Roosevelt. Ali, foi realizada a Conferência Extraordinária de Reorganização do
5PCB, que decidiu, por aclamação, pela continuidade do Partido, com manutenção do
seu nome e sigla históricos, prosseguindo na luta pelo socialismo.
A retomada: a luta pela reconstrução revolucionária do PCB
A luta pela existência do PCB se deu em várias frentes: na luta de massas e no nível
legal e institucional. Os militantes mantiveram vivo o Partido nos movimentos de
massa, afirmando nos espaços de luta popular a reconstrução revolucionária do PCB.
Na Justiça Eleitoral, foi travado um embate de mais de um ano pelo direito ao uso da
sigla histórica. Ao final da disputa legal, a sentença do então ministro do TSE,
Sepúlveda Pertence, deixou claro que a sigla PCB e seu símbolo só poderiam pertencer
a quem de fato se afirmava herdeiro do legado político e histórico do Partido.
A próxima tarefa que se impôs aos militantes comunistas foi a batalha pela legalização
e pelo registro definitivo do PCB. A campanha de filiação, para atender às rigorosas
exigências do TSE - a filiação em 20% dos municípios de 9 estados - começou em
1994. Foram exigidos tremendos sacrifícios da direção e da militância, tanto em nível
pessoal quanto financeiro, mas a tarefa foi completada com êxito no final de 1995.
Embora fosse árduo o esforço pela legalização, não foi a campanha de filiação a única
atividade do PCB neste período. Iniciou-se a reorganização do Partido nos movimentos
de massa, especialmente nos movimentos estudantil e sindical. Neste período, para
definir nova linha política e o caráter do Partido, foram realizados uma Conferência
Política Nacional em Brasília (1995) e dois Congressos: o X Congresso no Rio de
Janeiro (1993), que ratifica o propósito de construir no Brasil uma alternativa
revolucionária, tendo no marxismo sua base teórica e na construção do Partido junto
ao movimento de massas a tarefa primordial visando a organização consciente do
proletariado para as transformações rumo ao socialismo no Brasil; o XI Congresso,
também no Rio (1996), que supera as avaliações nacional-libertadoras e etapistas que
ainda vicejavam desde o racha com o PPS. Estes ricos processos de debates da
militância partidária afastaram de vez qualquer formulação reformista e enfatizaram o
caráter revolucionário do PCB. Retomaram o conceito de centralismo democrático, de
acordo com suas origens, e reafirmaram o caráter marxista-leninista do Partido.
Nos últimos anos tem se intensificado o trabalho de estruturação interna do Partido e
sua inserção nos movimentos de massa. Através, principalmente, do movimento
sindical e estudantil e da participação nas entidades representativas, o Partido afirma a
centralidade do trabalho e a necessidade da revolução social de matiz socialista. É
através deste trabalho, também, que o partido vem recrutando e formando novos
militantes e formulando sua intervenção junto às massas.
No mês de abril de 2000, em Xerém (Rio), realizou-se o XII Congresso. Além de
aprofundar sua leitura sobre a conjuntura política nacional e internacional e formular a
sua atuação política, os comunistas do PCB avançaram em outras questões que se
colocam para a sociedade no enfrentamento à exploração capitalista. A construção de
uma frente das esquerdas em um projeto de confronto ao neoliberalismo e a unidade
dos comunistas no Brasil foram importantes resoluções aprovadas pelo Congresso. A
consolidação da política de organização leninista foi concretizada na aprovação do novo
estatuto partidário.
Em março de 2005, em Belo Horizonte, o PCB realizou seu XIII Congresso e reforçou a
compreensão de que a "revolução socialista é um processo histórico complexo", isto é,
que o "triunfo do Socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou
6inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim
uma possibilidade histórica que deve ser construída".
Baliza a necessidade de ruptura com a política governamental que o então Presidente
Lula desenvolvia no país, sob uma orientação social-liberal e conciliadora com os
interesses e perspectivas das elites e do imperialismo. Em janeiro de 2006, o PCB
rompe sua participação nos foruns da CUT (Central Única dos Trabalhadores), por
entender que esta entidade torna-se um braço governamental e promotor da
conciliação de classe junto aos trabalhadores. O Partido propõe a construção de um
ENCLAT (Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras) para que se debatessem os
desafios colocados para o movimento sindical de corte classista, na perspectiva da
construção de uma nova e ampla entidade sindical, classista, democrática e
independente para a condução das lutas do proletariado, em especial da classe
operária brasileira.
Nos últimos anos, o PCB recuperou espaços e ampliou a sua presença na área
internacional, tendo construído laços mais fortes e empreendido ações conjuntas com
partidos e organizações comunistas e de esquerda de outros países. Exemplos foram
as presenças de delegações nos Congressos dos PCs Português, Grego, Colombiano,
Argentino, Turco e da Federação Russa; nos encontros dos Partidos Comunistas
realizados em Lisboa e São Paulo; nas visitas e ações conjuntas, no Brasil e no
exterior, com os PCs Peruano, Chileno, Venezuelano, Boliviano, Paraguaio, Mexicano e
outros; nas ações conjuntas e na presença em Congressos das Juventudes Comunistas
(pela ação da UJC); na presença em atos políticos em outros países, com destaque
para aqueles realizados na Venezuela, no Peru, na Bolívia, no Paraguai e em
Honduras; na presença nos Encontros do Movimento Humanista; nas reuniões
bilaterais com os PCs; nas participações em manifestos conjuntos e consultas
internacionais com outros PCs.
O XIV Congresso: construir o Bloco Revolucionário do Proletariado
No XIV Congresso, realizado em outubro de 2009 no Rio, comprova-se o acerto no
trabalho de reinserção do PCB no movimento comunista internacional e de
solidariedade militante aos partidos, movimentos e governos que avançam na luta
anticapitalista e anti-imperialista em todo o mundo. Verificou-se a forte presença de
convidados estrangeiros ao Congresso, através das delegações dos Partidos
Comunistas Cubano, Grego, da Alemanha, dos Povos da Espanha, dos Mexicanos,
Libanês, Colombiano, da Venezuela, da Bolívia, do Chile, Peruano, Paraguaio,
Argentino, do Polo do Renascimento Comunista Francês, da Frente Popular de
Libertação da Palestina, da Coordenadora Continental Bolivariana, do Partido
Comunista do Vietnã e do Partido do Trabalho da Coréia.
Também compareceram, como convidados, companheiros do PSOL, do PSTU, do PDT,
do PH, da Consulta Popular, do MST, do PCR, da Intersindical, da CUT, da Refundação
Comunista, do CECAC, de entidades de solidariedade internacionalista e da nossa
querida União da Juventude Comunista, demonstrando o crescimento do trabalho do
PCB no interior dos movimentos sociais e políticos no Brasil.
No XIV Congresso, o PCB afirma que o Brasil já cumpriu o ciclo burguês, tornando-se
uma formação social capitalista desenvolvida, terreno propício para a luta de classes
aberta entre a burguesia e o proletariado. E assevera que o cenário da luta de classes
mundial e suas manifestações no continente latino-americano, o caráter do capitalismo
monopolista brasileiro e sua profunda articulação com o sistema imperialista mundial,
7a hegemonia conservadora, os resultados deste domínio sobre os trabalhadores e as
massas populares no sentido de precarização da qualidade de vida, desemprego,
crescente concentração da riqueza e flexibilização de direitos levam a reafirmar que o
caráter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma ESTRATÉGIA
SOCIALISTA.
Para tanto, propõe a formação de uma frente política permanente de caráter
anticapitalista e anti-imperialista, que não se confunda com mera coligação
eleitoral, na perspectiva da constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado
como um movimento rumo ao socialismo.
Às vésperas de completar 90 anos de existência, o Partido Comunista Brasileiro,
fortalecido nas tradições e na luta dos comunistas em todo o mundo, reafirma a
necessidade histórica de superação do capitalismo, que se dará apenas pela libertação
das classes trabalhadoras, na perspectiva do socialismo rumo à sociedade comunista.
