A Estratégia e a Tática do PCB

 A Estratégia:

O objetivo da ação dos comunistas é a superação do modo de produção capitalista e a

constituição de uma sociedade socialista. A revolução socialista é um processo histórico e

complexo que não pode ser entendido como linear. É composto de elementos diversos e sujeito

às condições objetivas e subjetivas de cada formação social, à luz da conjuntura nacional e

internacional e de sua evolução. O triunfo do socialismo não é um fato que acontecerá de forma

natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim

uma possibilidade histórica que deve ser construída.

O Partido Comunista Brasileiro é uma organização política formada por militantes e

quadros revolucionários que se destacam nas lutas responsáveis por transformar as massas

trabalhadoras em sujeitos de sua própria história, fazendo afirmar a hegemonia política do

proletariado e a construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, Bloco Histórico de

forças sociais que conduzirá a revolução socialista. Os militantes comunistas, surgidos nas lutas

populares contra as desigualdades sociais, transformam-se em quadros da revolução através

das lutas políticas, da participação na organização partidária e do estudo teórico. São as

massas que fazem a revolução, no sentido mais amplo da superação do capitalismo pelo

socialismo, e não propriamente o partido. Mas a revolução não acontecerá sem um partido

revolucionário a liderá-la, o que pode se dar em conjunto com outras forças e organizações

políticas revolucionárias que configurem o Bloco Revolucionário.

A ruptura com o sistema capitalista pode se dar através da tomada do poder de Estado e da

predominância das organizações populares na determinação dos rumos políticos, associados ou

não à prevalência da propriedade coletiva dos meios de produção, ou no momento em que o

exercício do poder e as correspondentes políticas adotadas, o controle da produção e as ideias e

valores predominantes sejam marcadamente socialistas, dando início a um período de transição

para o Socialismo desenvolvido, na perspectiva da construção do Comunismo.

A luta pela hegemonia das ideias socialistas e comunistas compreende a utilização de todas as

formas disponíveis e todos os espaços políticos aos quais tenhamos acesso para difundir e

desenvolver as ideias políticas socialistas e comunistas e para promover a denúncia contumaz e

radical do capitalismo.

A organização dos trabalhadores inclui formas de organização popular direta, nos bairros, no

campo e em grandes movimentos urbanos de massa e a luta pelo aprimoramento da

organização sindical, com a construção de grandes sindicatos por ramo de produção, a

proposição de greves gerais com a participação de todos os trabalhadores, do proletariado

precarizado, dos partidos de esquerda e de outras organizações sociais, e a utilização de vias

não institucionais para a luta revolucionária.

A consecução dos objetivos estratégicos do PCB implica na construção de uma alternativa de

poder que se apresente como uma contraposição ao poder burguês, mobilizando as classes

exploradas, com um programa capaz de produzir uma ruptura na ordem capitalista. Esta

contraposição se materializa no Poder Popular, que possui um caráter estratégico – ao se

transformar numa espécie de poder paralelo ao Estado burguês e no futuro núcleo de poder

proletário rumo ao socialismo. Possui também um caráter tático, ao dar suporte para as lutas

unificadoras do movimento operário e popular.

1A Tática:

A tática do PCB se pauta pela construção de uma Plataforma Comunista, composta de um

programa e de uma proposta de organização popular.

Seus principais pontos são:

a) A formação de uma Frente Política Anticapitalista e Anti-imperialista, que tenha

caráter permanente, não se tratando de uma frente eleitoral. Esta Frente deve ser composta

por partidos, organizações, movimentos e personalidades que se oponham à política dos

governos capitalistas e pugnem por um programa das transformações desejadas pelos

trabalhadores brasileiros. A Frente deve ter o papel de aglutinar o movimento operário e

popular em torno de bandeiras gerais e específicas, sendo também um polo de ação

institucional, conformando, assim, uma alternativa às propostas liberais, socialdemocratas,

dentre outras que correspondam aos interesses e às representações da burguesia.

b) A Frente proposta, visando levar a cabo, no plano tático, a luta revolucionária, deverá

assumir também tarefas anti-imperialistas com base no movimento de massas. O PCB deve

lutar pela unidade dos comunistas dentro desta frente, para disputar a hegemonia política e

ideológica no processo.

OS PRINCIPAIS EIXOS TÁTICOS SÃO:

• A luta pelo rompimento com a submissão ao FMI e o não pagamento da dívida externa;

• O fortalecimento dos sindicatos e a criação de intersindicais, com vistas à construção de

uma central sindical classista;

• A construção de formas diretas de organização da população, com um salto de qualidade

do movimento associativo urbano;

• A luta por uma reforma agrária sob controle dos trabalhadores urbanos e rurais, de

forma a democratizar o acesso à posse da terra, com a construção fazendas coletivas e

de cooperativas agropecuárias, buscando racionalizar o sistema produtivo e ampliar a

oferta de produtos básicos;

• A luta por uma ampla reforma urbana, visando a democratização do uso do solo e a

redução das desigualdades sociais, com a garantia plena do direito à moradia,

universalização do acesso ao saneamento básico e transportes públicos de qualidade;

• A luta pela revisão das privatizações, com reestatização das principais empresas.

• Monopólio estatal do petróleo, com a reestatização plena da Petrobras, extinção da

Agência Nacional de Petróleo (ANP), anulação dos contratos de risco e leilões e gerência

dos recursos do pré-sal pela Petrobras;

• A luta por uma reforma política que amplie os direitos de organização e expressão

partidária;

• A luta pela ampliação e o fortalecimento das redes públicas de ensino infantil,

fundamental, médio e universitário, rumo à plena socialização do sistema e à

erradicação do analfabetismo no país;

• A luta pela ampliação e o fortalecimento das redes públicas de saúde, visando a

universalização do serviço e o fim da rede privada;

• A luta pela legalização do aborto e fim da criminalização das mulheres que o praticam,

com políticas públicas universais que garantam assistência à gestação, ao parto e ao

pós-parto, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno da criança:

creche, escola, lazer e saúde;

• A luta pela democratização e controle social dos meios de comunicação, com quebra dos

monopólios e revisão das concessões de rádio e televisão, assim como pela criação de

uma poderosa rede pública de comunicação, envolvendo todos os tipos de mídia;

2• Na luta contrária à indústria cultural capitalista e à mercantilização da arte, da produção

intelectual e do conhecimento, desenvolvimento de uma política voltada à plena

liberdade de produção artística, cultural e intelectual e pela criação de amplos espaços

para as manifestações artísticas e culturais populares, como parte inseparável da luta

pela emancipação humana

• A luta pela redução da jornada de trabalho, sem redução do salário e com garantia do

emprego para todos os trabalhadores;

• A luta pela internacionalização das ações políticas dos trabalhadores e pela

internacionalização dos direitos sociais e trabalhistas;

• Solidariedade irrestrita à Revolução Socialista Cubana e a todos os povos em luta contra

o imperialismo;

• A luta pela construção do Estado Palestino democrático, popular e laico, sobre o solo

pátrio palestino;

• A luta pelo fim da destruição capitalista do meio ambiente.